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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:58
Crimes ambientais impactam diretamente a vida humana
Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:46
Agravo Interno no Recurso Especial. Abono de Aposentadoria
Previdência Privada.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 14:53
Doente contrata seguro de vida, morre e seguradora deve pagar. Seguradora não exigiu atestado de saúde antes da assinatura do contrato
O Banco Citicard S/A e a Seguradora Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A foram
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:00
Estado tem cinco dias para promover cirurgia em vítima de acidente
Proteção à inviolabilidade do direito à vida deve prevalecer, restando o dever de prestar o atendimento em qualquer unidade pública ou privada
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:12
MP aceita frango e leite como pagamento de multa
Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19
A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança
maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:58
A Tarifação do Valor da Vida Humana: qual o valor da vida?
O escopo do presente é analisar a tarifação do dano no âmbito da relação laboral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.
, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade).
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:45
Tv não pode divulgar vida pessoal de atriz
Em caso de descumprimento da liminar, as rés serão multadas em R$ 10 mil por veiculação
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:37
Bloqueada previdência privada de alto valor feita em nome de falecida, que estava interditada à época
Plano deve ficar bloqueado até a partilha ou futura ordem judicial em contrário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Valor vinculado à previdência privada bloqueado pelo sistema Bacen Jud. Impenhorabilidade.
É impenhorável o valor vinculado à previdência privada depositado em conta-corrente, a teor do art. 649, IV, do CPC. Agravo do exeqüente não provido.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:20
Abono único a empregados da ativa não integra aposentadoria complementar paga por entidade privada
equilíbrio econômico e atuarial de entidade de previdência privada
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:25
Corte irá debater constitucionalidade do crime de uso de drogas para consumo próprio
Constituição Federal, que assegura o direito à intimidade e à vida privada.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 14:05
A antecipação em vida do pecúlio é acréscimo patrimonial
Incidência do imposto de renda sobre o valor da antecipação, em vida, de pecúlio, pois representa acréscimo patrimonial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 17:00
Responsabilidade Subsidiária. Entidade Privada
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:46
Plano de Previdência Privada VGBL não integra base de cálculo do ITCMD
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 09:05
Complementação de aposentadoria privada não é competência da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho não é competente para julgar questões relativas à complementação de aposentadoria privada.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:35
A casa do meu marido, recebida com cláusula de incomunicabilidade vira herança quando ele falecer?
o bem a que estava privada em vida, em sede de meação, agora a título de herança.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 10:50
Trabalhador será indenizado por acidente ocorrido na vigência da CF de 1969
A Constituição Federal de 1988 garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:51
Sexta Turma nega exclusão de informações em banco de registro público
processo do indiciado não fere o direito constitucional à reserva de sua intimidade e de sua vida privada